1. Escopo e compromisso
A Ninalume trata dados pessoais para oferecer organização da rotina familiar, compartilhamento entre cuidadores, assinaturas e os recursos opcionais da Nina. Como a plataforma pode conter dados de crianças e informações de saúde, adotamos o melhor interesse da criança, a minimização de dados e a privacidade desde a concepção como princípios centrais.
2. Responsabilidade do adulto
A conta deve ser criada e administrada por pessoa adulta com responsabilidade legal ou autorização para tratar os dados da criança. Ao cadastrar um bebê ou convidar cuidadores, o responsável declara possuir legitimidade para fornecer e compartilhar essas informações. A plataforma não é destinada ao uso direto por crianças.
3. Dados que tratamos
Podemos tratar dados da conta e autenticação; nome e data de nascimento do bebê; peso ao nascer, idade gestacional e observações voluntárias sobre o parto; medições longitudinais de peso, altura e perímetro cefálico; registros de vacinação, temperatura, medicamentos administrados, consultas pediátricas e atendimentos de emergência informados pelo responsável; registros de sono, amamentação, alimentação complementar, fraldas, humor e outros eventos; restrições e alergias alimentares informadas; transcrições de voz confirmadas pelo usuário; vínculos e convites de cuidadores; preferências e consentimentos; dados da assinatura; além de registros técnicos, segurança, auditoria e prevenção a abuso. A Ninalume não armazena o áudio usado no registro por voz; o reconhecimento é fornecido pelo navegador e apenas o texto confirmado é salvo. Para influencers, também tratamos nome público, Instagram, CPF/CNPJ, email, chave PIX, atribuições, comissões, saques e documentos necessários ao cumprimento fiscal.
Não armazenamos números completos de cartão. O processamento financeiro é realizado pelo provedor de pagamentos.
4. Finalidades e bases de tratamento
Usamos os dados para executar o serviço contratado, autenticar usuários, organizar e sincronizar registros, controlar acesso familiar, processar pagamentos, prestar suporte, proteger contas, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e melhorar a estabilidade do produto. Quando exigido, dados sensíveis e recursos opcionais são tratados mediante consentimento específico e destacado, que pode ser revogado.
5. Nina e inteligência artificial
A Nina é opcional e não realiza diagnóstico, prescrição ou atendimento médico. Quando autorizada, recebe somente o contexto necessário e pseudonimizado, sem nome do bebê, e pode considerar idade aproximada, contexto de nascimento, últimas medições e resumo dos registros. Ela não calcula percentis nem interpreta crescimento clinicamente. O usuário pode desativar esse uso; a revogação interrompe novos envios à IA, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.
Compartilhamento de celebrações
Cards de insígnias são gerados localmente no dispositivo e não são publicados automaticamente. Por padrão, não incluem nome, data de nascimento, dados clínicos ou informações de cuidadores. Se o responsável optar por incluir o primeiro nome ou compartilhar a imagem em outra plataforma, o tratamento posterior passa a seguir também as regras dessa plataforma.
6. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que apoiam a operação, como Railway e MongoDB para infraestrutura e persistência, Better Auth e Google para autenticação, Resend para e-mails, Anthropic para a Nina e AbacatePay para pagamentos e transferências PIX de comissões. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Não vendemos dados pessoais.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos limitar o conteúdo transferido e adotar salvaguardas técnicas e contratuais compatíveis com a LGPD.
7. Retenção e exclusão
Dados da conta e da rotina são mantidos enquanto necessários para prestar o serviço. Eventos analíticos de produto expiram em até 180 dias e registros pseudonimizados de auditoria em até 365 dias. Para impedir repetição indevida do período gratuito, podemos conservar de forma pseudonimizada um identificador derivado do email mesmo após a exclusão da conta. Após solicitação de exclusão, removemos ou anonimizamos os demais dados, salvo quando a conservação for necessária para obrigação legal, exercício de direitos, prevenção a fraude ou registros financeiros obrigatórios.
8. Segurança e incidentes
Aplicamos controles de acesso, comunicação criptografada, separação de credenciais, pseudonimização de auditoria, limitação de tentativas e práticas de minimização. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e às autoridades quando exigido.
9. Direitos dos titulares
O responsável pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revisão de consentimentos, revogação e exclusão. A conta também oferece recursos de exportação e exclusão. Podemos solicitar confirmação de identidade e responsabilidade para proteger os dados da criança.
10. Contato e alterações
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para privacidade@ninalume.com.br. Mudanças relevantes nesta política serão informadas na plataforma e, quando necessário, um novo consentimento será solicitado.